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Tribunal Marítimo

Precisando de defesa nas capitanias ou no Tribunal Marítimo? Você encontrou o advogado que vai lhe ajudar em direito marítimo, aduaneiro e portuário, com atuação no Tribunal Marítimo. Prestamos assistência e patrocínio aos nossos clientes, desde a formação dos inquéritos preliminares nas Capitanias dos Portos até o julgamento no plenário da nossa Corte Marítima, e nos encarregamos das providências cartoriais relativas à propriedade marítima.

Ou se preferir

Por que você deve nos contatar?

Doze anos de prática jurídica na área de família. Profissionais com o nosso currículo e experiência são raros.

Como o que ajudamos?

  • Acidentes e Fatos da Navegação;
  • Defesas nas Capitanias e Tribunal Marítimo;
  • Acidentes em Navios e Plataformas de Petróleo;
  • Defesa de Práticos;
  • Avaria Grossa e Particular;
  • Poluição;
  • Acidentes com Embarcações de Apoio Marítimo Operando nas Plataformas;
  • Questões Concernentes ao Meio-Ambiente.

Tribunal Marítimo

A CORTE MARÍTIMA BRASILEIRA

Os clientes envolvidos em acidentes e fatos da navegação contam com a experiência de mais de 40 anos do titular da CEMottaAdvocacia com os assuntos do mar, o que facilita e privilegia suas relações com o Tribunal Marítimo e as Capitanias dos Portos.

O Tribunal Marítimo, órgão administrativo, com sede no Rio de Janeiro e jurisdição em todo o território nacional, tem como atribuição julgar os acidentes e fatos da navegação. Nele, também se faz o registro da propriedade marítima, dos armadores brasileiros e dos ônus reais sobre as embarcações. Suas decisões presumem-se verdadeiras e servem de prova prima facie perante a Justiça Cível e Criminal.

As Capitanias dos Portos são encarregadas de instaurar os inquéritos preliminares destinados a apurar os acidentes e fatos da navegação, observados obrigatoriamente os princípios do contraditório e da ampla defesa. Ao final, os inquéritos são remetidos para o Tribunal Marítimo.

Prestamos assistência e patrocínio aos nossos clientes, desde a formação dos inquéritos preliminares nas Capitanias dos Portos até o julgamento no plenário da nossa Corte Marítima, e nos encarregamos das providências cartoriais relativas à propriedade marítima.

Depoimentos

Doze Anos de Competente Advocacia

Exercer a defesa ética e eficaz dos di­reitos, pretensões e interesses dos nossos clientes, contribuindo para o aperfeiçoamento do Direito e dos ideais de Justiça e Democracia.

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